Vereadores sobre as manifestações de rua e o recesso parlamentar

Vereadores apoiam manifestações das ruas se dividem se

dividem sobre o recesso parlamentar  e criticam

 sessões  caem por falta de quórum

              Texto:Virgílio de Souza

       A pauta desta matéria era clara e objetiva: saber a opinião de um grupo de vereadores sobre o que pensam das manifestações que estão acontecendo nas ruas do país e da cidade e, como se posicionam em relação ao recesso parlamentar. Cabe lembrar que os vereadores iniciaram suas atividades na segunda quinzena de janeiro e agora, ficarão entre os dias 1 a 31 de julho em recesso, sem realizar audiência ou apresentar projetos de lei.

            Sobre as manifestações de rua, todos concordam, acham válidas. Vão além: acham que o povo tem mesmo que participar, cobrar e exigir da classe política mais seriedade e comprometimento. Quanto ao recesso parlamentar as opiniões se dividem – uns acham que deveria existir e outros acham que não. Mas a indagação sobre o recesso levou os próprios parlamentares levantarem uma questão das mais pertinentes: a constante suspensão de sessões na Câmara dos Vereadores por falta de quórum, o que é na opinião de uns descabida, desrespeitosa e colabora para uma imagem negativa do legislativo da cidade.

            As sessões na Câmara caem quando não existe no plenário um terço de vereadores, isto é: dos 51 eleitos 17 precisam estar presentes. Iniciada a sessão e as votações qualquer um dos vereadores presentes em plenário pode pedir verificação de quórum, o presidente da Câmara confere o numero de vereadores presentes e se este número for inferior a 17, um terço do total de vereadores, os trabalhos são suspensos a sessão transferida para o dia seguinte.

            Necessariamente um vereador que não se faz presente no plenário, faltou o trabalho. Em alguns casos, o parlamentar chega, assina o ponto, registra seu nome no painel de votação e fica em seu gabinete dando expediente externo – atendimento ao público -, ou cuidando de problemas internos. Mas não há como saber se, de fato, o vereador esta ou não na Casa. Ele pode chegar, assinar o ponto, registrar seu nome no painel e ir embora sem que ninguém tome conhecimento.

            A Câmara dos Deputados, em Brasília, num passado recente, aconteceram casos de um deputado registrar presença do outro, o que se transformou num escândalo nacional. A irresponsabilidade de não participar das votações em plenário, é uma pratica extremamente equivocada e muito criticada. No caso da Câmara dos Vereadores, é obrigação do parlamentar participar das sessões plenárias que acontecem entre 14h e 18h  às terças, quartas e quintas. Outras atividades externas e internas do mandato deveriam ser realizadas na parte da manhã, ou as segundas e sextas, quando não existem sessões.

            O exemplo mais contundente na Câmara, aconteceu na ultima semana antes do recesso parlamentar nos dias 25, 26 e 27 – terça quarta e quinta -, quando apesar do painel registrar a presença de mais de 30 parlamentares todas as sessões foram suspensas por falta de quórum. Cabe ressaltar que este era um período de grande agitação nas ruas com manifestantes exigindo mais seriedade, mais comprometimento dos parlamentares e uma reforma política tanto a nível nacional, quanto a nível municipal.

 

       O vereador Tio Carlos (DEM), se mostra um dos mais indignados quando perguntado sobre o recesso parlamentar e sobre as manifestações que estão acontecendo nas ruas. “Não vejo o recesso parlamentar como um problema, pois em nosso gabinete estaremos trabalhando. Estar em recesso não representar dizer que estaremos de férias” – Veja bem, falo por mim, fez questão de salientar -, e acrescenta: “o que me deixa mesmo indignado aqui, são as audiências caírem por falta de quórum. Acho isso lastimável e penso que a sociedade deveria cobrar mais isso”. Não perdeu a ocasião para dar uma alfinetada na participação popular:

            - Há dois dias as galerias estavam lotadas – se referia ao pedido de instalação de uma CPI para o sistema de transportes -, onde esta toda aquela gente?  Indaga e completa: – Porque a sociedade não passa a cobrar mais dos vereadores que elegeram. Sou totalmente favorável às manifestações que estão acontecendo nas ruas, mas penso que a sociedade deveria comparecer mais à Câmara, exigir mais produtividade dos vereadores. Somos representantes do povo, somos pagos para isso e temos que ser cobrados por isso – acrescenta.

       O sempre combativo Paulo Pinheiro (PSOL) também demonstra insatisfação com o fato de as sessões plenárias sempre serem interrompidas por falta de quórum. Ele lembra que quando a ex- vereadora Clarissa Garotinho, hoje deputada estadual propôs discutir recesso parlamentar foi criticada e mesmo ironizada  pelos colegas:

            - Particularmente acho desnecessário que tenhamos 30 dias de recesso em julho e mais 30 no final do ano. Acho, porém tão grave quanto isso ou até mais grave que isso, é permanentemente as sessões da casa caírem por falta de quórum. Não é possível que pessoas eleitas pelo povo e para representar o povo não leve esta tarefa que lhes foi dada  a sério. Isso é pura falta de decoro, temos que rever e, com urgência, esta questão. Quanto às manifestações que estão nas ruas, mais que aprovar, acho louvável. As pessoas precisam mesmo deixar às claras suas angústias e reivindicações, pois não podemos ficar vivendo neste mundo do faz de conta.             

            O vereador  Bolsonaro não acredita que o recesso seja um problema. Ele diz não acreditar que existam parlamentares que fiquem sem fazer nada neste período uma vez que precisam prestar conta de seus mandatos a seus eleitores:

            - Acho um equívoco de algumas pessoas acharem que durante este período de recesso o vereador vá para casa ou para a praia e fique sem fazer nada. É um momento de reflexões sobre o mandato, de atender as pessoas com um pouco mais de tempo e pensar em projetos que beneficiem a sociedade. Em meu gabinete, neste período, trabalhamos da mesma maneira ou até mais. Sobre as manifestações de rua, acho extremamente válido que as pessoas demonstrem suas insatisfações e façam reivindicações. Não concordo, porém, com os oportunistas, os baderneiros e pessoas que se aproveitam da ocasião. A hipocrisia faz, inclusive, que, partidos políticos e parlamentares tentem tirar proveito da situação.

            Na opinião do vereador Eduardo Moura (PSC) o recesso do meio de ano é absolutamente desnecessário. É de opinião que um parlamentar não deveria parar duas vezes durante o ano: “Já temos um recesso em dezembro e penso que este do meio do ano é totalmente desnecessário.” A sociedade  quer uma postura mais séria das pessoas as quais elegeram para representá-las e precisamos honrar este compromisso acabando com qualquer mordomia ou benefício que seja exagerado e acho esta parada um exagero. Sobre as manifestações que acontecem nas ruas, sou totalmente favorável, desde que sejam realizadas de forma ordeira e pacífica. Não é quebrando o patrimônio público que você vai obter transformações.                                               

            Em sua declaração, o Vereador Brizola Neto diz apoiar as manifestações de rua e não perde a oportunidade para alfinetar o PMDB e o PT:

            - Sou totalmente favorável às manifestações de rua. Apoio, participo e acho que precisam mesmo acontecer. Estou convencido que toda esta crise, tudo isso que está acontecendo, com as pessoas indo para as ruas se manifestar e cobrar uma postura mais séria dos políticos é culpa desta hegemonia do PT e do PMDB que fizeram um rolo compressor, um partido único  e querem impor este pensamento único à sociedade. Acho extremamente válida as manifestações, entendo a frustração e as queixas da sociedade. Quanto ao recesso, acho isso um absurdo e não vejo nenhuma necessidade de pararmos nossas atividades no meio do ano. Acho injustificável e descabido.

            O Vereador Marcelo Arar (PT) é outro que acha totalmente desnecessário o recesso no meio do ano. Em sua opinião, poderia ocorrer uma parada de apenas uma semana para que as prioridades para o segundo semestre fossem discutidas, mas acredita que parar um mês, não faz sentido. Ele também é crítico em relação às sessões que não se realizam em razão da falta de quórum e diz apoiar integralmente os protestos sociais:

            - Essa coisa de deixarmos de trabalhar por falta de quórum realmente é incômoda e nos deixa em uma situação muito delicada, pois fomos eleitos para isso e em muitas ocasiões não correspondemos. Sobre as manifestações que acontecem nas ruas e que sacudiram o país, acho extremamente válidas. Elas deram ua sacudida e acontecem em decorrência do comodismo de uma parcela da sociedade e, principalmente do parlamento. Foi bom que tivesse acontecido, pois assim, quem sabe, fará com que nós políticos tenhamos uma nova consciência, mas que também os cidadãos acordem e reivindiquem seus direitos

            O pensamento de Paulo Messina, (PV)  remete a questão a outra reflexão: Ele garante que mesmo com o recesso os parlamentares do Partido Verde continuam atendendo e trabalhando normalmente. Apoia integralmente o movimento popular e se mostra extremamente crítico em relação  às muitas sessões que caem por falta de quórum:

            - Sobre o recesso, penso que nada adianta o vereador vir para cá criar mais leis. Já temos leis demais, o problema é cumpri-las. O recesso é uma possibilidade de organizar os trabalhos que ficaram pendentes, nos organizarmos para o segundo semestre e realizarmos os muitos trabalhos internos que existem. Não vejo o recesso como um problema, penso, porém, que se mudarmos um pouco o foco vamos observar que um dos maiores problemas da Casa, senão o maior problema são as muitas sessões que caem por falta de quórum. Isto sim é uma realidade com a qual convivemos e que acho absurda e inadmissível. Precisamos nos unir para combatermos esta realidade. As manifestações que apoio total e integralmente estão nas ruas, um dos focos são os políticos e a necessidade de uma reforma política e penso que precisamos mesmo mudar algumas coisas aqui na Câmara.

            Mesma opinião tem a vereadora Teresa Bergher (PSDB): “Não sei se é importante ou não questionar e acabar com este recesso no meio do ano, talvez seja bom discutirmos o assunto por uma questão de credibilidade do Legislativo. Não podemos mais adiar e precisamos colocar esta discussão na pauta. Sempre nesta ocasião se questiona o recesso, mas meu questionamento maior, minha revolta e angústia residem em outro ponto. Penso que com urgência, temos que encontrarmos mecanismos e combatermos esta história das sessões serem encerradas por falta de quórum. É preciso que façamos alguma coisa. É preciso que a mesa diretora tome providência e faça alguma coisa. Se o recesso incomoda e é motivo de questionamentos esta coisa da falta de quórum é a meu ver, a questão mais delicada, que tira toda nossa credibilidade. Não pode a Câmara ficar paralisada porque os vereadores que são remunerados para um mandato parlamentar não compareçam ao seu local de trabalho.