Vereadores sobre as manifestações de rua e o recesso parlamentar
Vereadores apoiam
manifestações das ruas se dividem se
dividem sobre o recesso parlamentar e criticam
sessões caem por falta
de quórum
Texto:Virgílio de Souza
A pauta
desta matéria era clara e objetiva: saber a opinião de um grupo de vereadores
sobre o que pensam das manifestações que estão acontecendo nas ruas do país e
da cidade e, como se posicionam em relação ao recesso parlamentar. Cabe lembrar
que os vereadores iniciaram suas atividades na segunda quinzena de janeiro e
agora, ficarão entre os dias 1 a
31 de julho em recesso, sem realizar audiência ou apresentar projetos de lei.
Sobre as
manifestações de rua, todos concordam, acham válidas. Vão além: acham que o
povo tem mesmo que participar, cobrar e exigir da classe política mais
seriedade e comprometimento. Quanto ao recesso parlamentar as opiniões se
dividem – uns acham que deveria existir e outros acham que não. Mas a indagação
sobre o recesso levou os próprios parlamentares levantarem uma questão das mais
pertinentes: a constante suspensão de sessões na Câmara dos Vereadores por
falta de quórum, o que é na opinião de uns descabida, desrespeitosa e colabora
para uma imagem negativa do legislativo da cidade.
As
sessões na Câmara caem quando não existe no plenário um terço de vereadores,
isto é: dos 51 eleitos 17 precisam estar presentes. Iniciada a sessão e as
votações qualquer um dos vereadores presentes em plenário pode pedir
verificação de quórum, o presidente da Câmara confere o numero de vereadores
presentes e se este número for inferior a 17, um terço do total de vereadores,
os trabalhos são suspensos a sessão transferida para o dia seguinte.
Necessariamente
um vereador que não se faz presente no plenário, faltou o trabalho. Em alguns
casos, o parlamentar chega, assina o ponto, registra seu nome no painel de
votação e fica em seu gabinete dando expediente externo – atendimento ao
público -, ou cuidando de problemas internos. Mas não há como saber se, de
fato, o vereador esta ou não na Casa. Ele pode chegar, assinar o ponto,
registrar seu nome no painel e ir embora sem que ninguém tome conhecimento.
A Câmara
dos Deputados, em Brasília, num passado recente, aconteceram casos de um
deputado registrar presença do outro, o que se transformou num escândalo
nacional. A irresponsabilidade de não participar das votações em plenário, é
uma pratica extremamente equivocada e muito criticada. No caso da Câmara dos
Vereadores, é obrigação do parlamentar participar das sessões plenárias que
acontecem entre 14h e 18h às terças,
quartas e quintas. Outras atividades externas e internas do mandato deveriam
ser realizadas na parte da manhã, ou as segundas e sextas, quando não existem sessões.
O
exemplo mais contundente na Câmara, aconteceu na ultima semana antes do recesso
parlamentar nos dias 25, 26 e 27 – terça quarta e quinta -, quando apesar do
painel registrar a presença de mais de 30 parlamentares todas as sessões foram
suspensas por falta de quórum. Cabe ressaltar que este era um período de grande
agitação nas ruas com manifestantes exigindo mais seriedade, mais
comprometimento dos parlamentares e uma reforma política tanto a nível
nacional, quanto a nível municipal.
O vereador Tio Carlos
(DEM), se mostra um dos mais indignados quando perguntado sobre o recesso
parlamentar e sobre as manifestações que estão acontecendo nas ruas. “Não vejo
o recesso parlamentar como um problema, pois em nosso gabinete estaremos
trabalhando. Estar em recesso não representar dizer que estaremos de férias” –
Veja bem, falo por mim, fez questão de salientar -, e acrescenta: “o que me
deixa mesmo indignado aqui, são as audiências caírem por falta de quórum. Acho
isso lastimável e penso que a sociedade deveria cobrar mais isso”. Não perdeu a
ocasião para dar uma alfinetada na participação popular:
- Há dois dias as galerias estavam
lotadas – se referia ao pedido de instalação de uma CPI para o sistema de transportes
-, onde esta toda aquela gente? Indaga e
completa: – Porque a sociedade não passa a cobrar mais dos vereadores que
elegeram. Sou totalmente favorável às manifestações que estão acontecendo nas
ruas, mas penso que a sociedade deveria comparecer mais à Câmara, exigir mais
produtividade dos vereadores. Somos representantes do povo, somos pagos para
isso e temos que ser cobrados por isso – acrescenta.
O sempre combativo Paulo Pinheiro
(PSOL) também demonstra insatisfação com o fato de as sessões plenárias sempre
serem interrompidas por falta de quórum. Ele lembra que quando a ex- vereadora
Clarissa Garotinho, hoje deputada estadual propôs discutir recesso parlamentar
foi criticada e mesmo ironizada pelos colegas:
- Particularmente acho desnecessário
que tenhamos 30 dias de recesso em julho e mais 30 no final do ano. Acho, porém
tão grave quanto isso ou até mais grave que isso, é permanentemente as sessões
da casa caírem por falta de quórum. Não é possível que pessoas eleitas pelo
povo e para representar o povo não leve esta tarefa que lhes foi dada a sério. Isso é pura falta de decoro, temos
que rever e, com urgência, esta questão. Quanto às manifestações que estão nas
ruas, mais que aprovar, acho louvável. As pessoas precisam mesmo deixar às
claras suas angústias e reivindicações, pois não podemos ficar vivendo neste
mundo do faz de conta.
O vereador Bolsonaro não acredita que o recesso seja um problema. Ele diz não acreditar que existam parlamentares que fiquem sem fazer nada neste período
uma vez que precisam prestar conta de seus mandatos a seus eleitores:
- Acho um equívoco de algumas
pessoas acharem que durante este período de recesso o vereador vá para casa ou
para a praia e fique sem fazer nada. É um momento de reflexões sobre o mandato,
de atender as pessoas com um pouco mais de tempo e pensar em projetos que
beneficiem a sociedade. Em meu gabinete, neste período, trabalhamos da mesma
maneira ou até mais. Sobre as manifestações de rua, acho extremamente válido
que as pessoas demonstrem suas insatisfações e façam reivindicações. Não
concordo, porém, com os oportunistas, os baderneiros e pessoas que se
aproveitam da ocasião. A hipocrisia faz, inclusive, que, partidos políticos e
parlamentares tentem tirar proveito da situação.
Na opinião do vereador Eduardo Moura
(PSC) o recesso do meio de ano é absolutamente desnecessário. É de opinião que
um parlamentar não deveria parar duas vezes durante o ano: “Já temos um recesso
em dezembro e penso que este do meio do ano é totalmente desnecessário.” A
sociedade quer uma postura mais séria
das pessoas as quais elegeram para representá-las e precisamos honrar este
compromisso acabando com qualquer mordomia ou benefício que seja exagerado e
acho esta parada um exagero. Sobre as manifestações que acontecem nas ruas, sou
totalmente favorável, desde que sejam realizadas de forma ordeira e pacífica.
Não é quebrando o patrimônio público que você vai obter transformações. 
Em sua declaração, o Vereador
Brizola Neto diz apoiar as manifestações de rua e não perde a oportunidade para
alfinetar o PMDB e o PT:
- Sou totalmente favorável às
manifestações de rua. Apoio, participo e acho que precisam mesmo acontecer.
Estou convencido que toda esta crise, tudo isso que está acontecendo, com as
pessoas indo para as ruas se manifestar e cobrar uma postura mais séria dos
políticos é culpa desta hegemonia do PT e do PMDB que fizeram um rolo
compressor, um partido único e querem
impor este pensamento único à sociedade. Acho extremamente válida as manifestações,
entendo a frustração e as queixas da sociedade. Quanto ao recesso, acho isso um
absurdo e não vejo nenhuma necessidade de pararmos nossas atividades no meio do
ano. Acho injustificável e descabido.
O Vereador Marcelo Arar (PT) é outro
que acha totalmente desnecessário o recesso no meio do ano. Em sua opinião,
poderia ocorrer uma parada de apenas uma semana para que as prioridades para o
segundo semestre fossem discutidas, mas acredita que parar um mês, não faz
sentido. Ele também é crítico em relação às sessões que não se realizam em
razão da falta de quórum e diz apoiar integralmente os protestos sociais:
- Essa coisa de deixarmos de
trabalhar por falta de quórum realmente é incômoda e nos deixa em uma situação
muito delicada, pois fomos eleitos para isso e em muitas ocasiões não correspondemos.
Sobre as manifestações que acontecem nas ruas e que sacudiram o país, acho
extremamente válidas. Elas deram ua sacudida e acontecem em decorrência do
comodismo de uma parcela da sociedade e, principalmente do parlamento. Foi bom
que tivesse acontecido, pois assim, quem sabe, fará com que nós políticos
tenhamos uma nova consciência, mas que também os cidadãos acordem e
reivindiquem seus direitos
O pensamento de Paulo Messina,
(PV) remete a questão a outra reflexão:
Ele garante que mesmo com o recesso os parlamentares do Partido Verde continuam
atendendo e trabalhando normalmente. Apoia integralmente o movimento popular e
se mostra extremamente crítico em relação
às muitas sessões que caem por falta de quórum:
- Sobre o recesso, penso que nada
adianta o vereador vir para cá criar mais leis. Já temos leis demais, o
problema é cumpri-las. O recesso é uma possibilidade de organizar os trabalhos
que ficaram pendentes, nos organizarmos para o segundo semestre e realizarmos
os muitos trabalhos internos que existem. Não vejo o recesso como um problema,
penso, porém, que se mudarmos um pouco o foco vamos observar que um dos maiores
problemas da Casa, senão o maior problema são as muitas sessões que caem por
falta de quórum. Isto sim é uma realidade com a qual convivemos e que acho
absurda e inadmissível. Precisamos nos unir para combatermos esta realidade. As
manifestações que apoio total e integralmente estão nas ruas, um dos focos são
os políticos e a necessidade de uma reforma política e penso que precisamos
mesmo mudar algumas coisas aqui na Câmara.
Mesma opinião tem a vereadora Teresa
Bergher (PSDB): “Não sei se é importante ou não questionar e acabar com este
recesso no meio do ano, talvez seja bom discutirmos o assunto por uma questão
de credibilidade do Legislativo. Não podemos mais adiar e precisamos colocar
esta discussão na pauta. Sempre nesta ocasião se questiona o recesso, mas meu
questionamento maior, minha revolta e angústia residem em outro ponto. Penso que
com urgência, temos que encontrarmos mecanismos e combatermos esta história das
sessões serem encerradas por falta de quórum. É preciso que façamos alguma
coisa. É preciso que a mesa diretora tome providência e faça alguma coisa. Se o
recesso incomoda e é motivo de questionamentos esta coisa da falta de quórum é
a meu ver, a questão mais delicada, que tira toda nossa credibilidade. Não pode
a Câmara ficar paralisada porque os vereadores que são remunerados para um
mandato parlamentar não compareçam ao seu local de trabalho. 
